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Contrabando. · Art. 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida: · Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. · § 1o Incorre na mesma pena quem: · I - pratica fato assimilado, em lei especial, a contrabando;

ART. 334-A DO CÓDIGO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. ERRO DE PROIBIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DOSIMETRIA. PENA PECUNIÁRIA. REDUÇÃO. 1. O pedido de desclassificação do crime previsto no art. 273, § 1°-B, I, do Código Penal (CP) para o crime previsto no art. 334-A do Código Penal, no caso, não

Art. 334-A. Importar ou exportar mercadoria proibida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos. § 1º Incorre na mesma pena quem: I - pratica fato assimilado, em lei especial, a contrabando; II - importa ou exporta clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente;

Artigo 334-A - Código Penal COMENTADO - Direito Com Ponto Com Legislação comentada e gratuita. Legislação Comentada Códigos Código Penal - Lei nº 2.848/40 Arts. 1º ao 361 (Comentado) Consolidação das Leis Trabalhistas - Lei nº 5.452/43 Reforma Trabalhista - Lei nº 13.467/17 Comentários Aos Prazos Do Processo Do Trabalho E Direito Do Trabalho

Art. 334-A, CP. Importar ou exportar mercadoria proibida: Pena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos. Assim como no descaminho, busca-se a tutela do erário público e garantir o regular funcionamento administrativo, pois impede a entrada ou saída de mercadorias proibidasdo Brasil.

Como saber se existe alguém com o mesmo nome que eu? Pensando nisso, programadores criaram o site 'Forebears', que reúne uma enorme base de dados, que tem como finalidade mostrar onde estão as pessoas com o mesmo nome que o seu em todo o mundo. Para fazer a pesquisa, basta colocar o seu sobrenome e clicar em "search".

A quem possa me ajudar, pesquisei meu nome na internet e consta uma pessoa com o mesmo nome que eu (nome completo). Como devo me precaver de problemas futuros e se é legal, possível, permitido, comum acontecer?

O jeito mais fácil de saber se uma pessoa está presa é procurar na internet pelo nome completo da pessoa + Tribunal de Justiça + nome do seu estado. Os mandados de prisão são públicos, de forma que estão disponíveis online para qualquer um ter acesso.

Pois é, a consulta por nome é uma ferramenta que permite buscar informações de uma pessoa a partir do seu nome completo. É como se fosse um raio-x da vida da pessoa, onde é possível encontrar dados pessoais, profissionais e até mesmo criminais. Veja: Descubra os Segredos por Trás dos Nomes Mais Populares

Para fazer a pesquisa, basta colocar o seu sobrenome e clicar em "search". É possível ter pessoas com o mesmo nome e sobrenome? Investigou um pouco mais e descobriu que no Brasil existem 500 pessoas com o mesmo nome e sobrenome. ...

A morte trágica de Marília Mendonça, em novembro de 2021, ainda é sentida pela família da cantora. Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, dona Ruth contou que o neto Léo, de 2 anos, desenvolveu diabetes emocional após perder a mãe.

Marília deixou o pequeno Léo, de 2 anos, e Abicelí, a filhinha Laura, de 1 ano e 6 meses. Guarda do filho da cantora é compartilhada entre a avó Ruth Moreira e o pai, Murilo Huff.

Filho de Marília Mendonça faz dois anos e Murilo comemora: 'Prometo cuidar'. Léo, filho da cantora Marília Mendonça, completa hoje dois anos de vida. Ele recebeu homenagem do pai, o também cantor sertanejo Murilo Huff, 26 anos, através das redes sociais. Murilo chamou Léo de companheiro e prometeu que irá cuidar dele "hoje e sempre".

Reconhecida como líder do subgênero musical feminejo — sertanejo por mulheres —, sua contribuição para o empoderamento feminino revolucionou o universo da música sertaneja entre as décadas de 2010 e 2020. [ 1][ 2]

Filho de Marília Mendonça manda 'Feliz Ano Novo' aos fãs da mãe. Maysa Vilela 3 jan 24. Léo, com apenas quatro anos e já carregando o legado de sua mãe, a eterna voz da música ...