O que é cada ODS

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A penhora vai passar a incidir sobre o valor da dívida, em vez de abranger o montante total que o contribuinte possui no banco. Assim, um contribuinte que tenha uma dívida de 300€ à Segurança Social, e uma conta bancária com 3.000€, poderá movimentar até 2.700€ da sua conta. A medida faz parte do Plano de Combate à Fraude e ...

Quando pode ocorrer? Uma penhora das contas bancárias pode ocorrer quando o devedor entra em incumprimento de dívidas. Qual o montante que pode ser penhorado? Na penhora das contas bancárias é impenhorável o valor global correspondente ao salário mínimo nacional (SMN 2022 = 705,00€ ).

Nesse meio tempo é possível que o ato de penhora seja praticado sobre as suas contas bancárias, embora ele tenha aderido ao parcelamento da dívida. Na maioria dos casos, isso ocorre porque os contribuintes ou a Fazenda Pública não informam no processo judicial a existência do parcelamento e o Poder Judiciário dá seguimento à ...

A. (Imagem: Arte Migalhas) O artigo 833, caput do CPC/15 preconiza os casos de impenhorabilidade dos bens do devedor. Neste dispositivo, é importante indicar os incisos IV e X que definem, respectivamente: "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e ...

Nas contas de titularidade conjunta, a penhora só deve incidir sobre a parte do devedor, presumindo-se que as partes são iguais entre os cotitulares, Que no caso de já ter a decorrer uma penhora no rendimento e, sendo este valor depositado na conta que se encontra cativa, não poderá este montante ser alvo de uma nova penhora.

As fabricantes de smartphones criaram o modo avião por questões de segurança. Essa função vai muito além de deixar você utilizar seu celular (sem internet ou rede) ao voar em aeronaves. Há outras vantagens em deixar o celular no modo avião, como economia da bateria. O celular procura conexão o tempo todo, seja por Wi-Fi, rede ou ...

Com 12 MP, a câmera ultrawide do Galaxy A54 5G se sai melhor que a do Moto G84 no dia a dia. Tem mais definição, cores vivas e um ângulo mais aberto, 123º contra 120º, ou seja, consegue ...

Ao ativar o Modo Avião, o seu smartphone Android desliga as conexões Wi-Fi, 3G/4G e ainda desabilita o sinal da sua operadora, impedindo que você receba ligações e mensagens SMS.

Então, se você quer mais espaço no seu celular de forma rápida, ... é bom, por outro, parte do espaço acaba consumida. Apague o histórico para aumentar a capacidade de memória.

Usar o modo avião no celular é usá-lo com qualidade de acordo com a necessidade. Afinal, essa função foi criada para que o celular utilize menos dados móveis. Hoje, o Bit Ensina vai te mostrar as vantagens da ferramenta e como ativá-la. Vantagens do modo avião Quem nunca teve problemas com a bateria do celular?!

O GLOBO. O cantor sertanejo João Sérgio Batista Corrêa Filho, mais conhecido como João Carreiro, de 41 anos, morreu nessa quarta-feira, após não resistir a uma cirurgia cardíaca para ...

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