Quais são os três tipos de faltas no Futsal

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Legislação Federal Constituição; Códigos; Leis Ordinárias; Leis Delegadas; Leis Complementares; Estatutos; Medidas Provisórias; Decretos; Decretos-Leis; Decretos não numerados; Projetos de Lei; Pareceres da AGU; Mensagens de veto total; PEC - Propostas de Emenda à Constituição

constituição federal; coleção de leis do brasil; detalhamento de medidas provisórias; legislação em outros formatos

O Senado e a Câmara lançaram nesta segunda-feira (4) o portal normas.leg.br , onde é possível ter acesso de forma inovadora às normas constitucionais e às leis federais . O portal possui uma série de funcionalidades inéditas, que tornam mais prática e amigável a consulta aos textos legais e às propostas de emenda à ...

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Leis do Império. Decretos do Império. Alvará. Carta de Lei. Carta Régia. Decretos da República Velha. Decretos do Poder Legislativo. Decretos do Conselho de Ministros

Desde 1960, o campeão europeu e o campeão sul-americano, vencedor da Libertadores da América, disputavam o chamado Mundial Interclubes. Até que, em 2000, a Fifa resolveu testar um novo formato ...

O assunto mundial de clubes é algo bastante polêmico na história do Sport Club Corinthians Paulista. O motivo é que muitas pessoas contestam o mundial realizado no ano de 2000. No decorrer deste artigo explicamos melhor esse fato. Mas para quem quer uma resposta rápida, aqui está: o Corinthians tem dois títulos mundiais de clubes, 2000 e ...

Em competições internacionais o corinthians possui dois mundiais de clubes, uma libertadores da américa e uma recopa sulamericana. Mas o corinthians diz ter dois títulos do mundo mesmo com apenas um troféu da liberta. O timão disputou o primeiro campeonato mundial de clubes da fifa como convidado e conquistou o caneco.

O Corinthians comprou 'gato por lebre', gastando uma fortuna por mês. O movimento feito até agora é só de ilusão, e a grande maioria dos nomes falados o Corinthians não tem a mínima condição de pagar. Parece que uma boa parte dos torcedores está hipnotizado e se vira contra quem está fazendo críticas para mostrar a verdade ao invés ...

A resposta é que o Corinthians tem 2 mundiais segundo a FIFA. Quais os critérios usados para a escolha dos times pela FIFA? A princípio, para classificar para o mundial de clubes, o time ...

Com o registro quem é MEI passa a ter a obrigação de contribuir para o INSS/Previdência Social, no valor de 5% sobre o Salário Mínimo, mais R$ 1,00 de ICMS para o Estado (atividades de indústria, comércio e transportes interestadual e/ou intermunicipal) e/ou R$ 5,00 de ISS para o município (atividades de Prestação de Serviços e ...

Quem tem MEI precisa declarar Imposto de Renda Pessoa Física? Conforme comentamos, a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física não está atrelada ao simples fato de o empresário ter um MEI registrado: é preciso que o valor de rendimentos tributáveis ultrapasse o limite de R$ 28.559,70.

Nem sempre. Por isso, é preciso ficar atento às regras. Quem trabalha por conta própria pode se regularizar como um pequeno empresário por meio do cadastro como Microempreendedor Individual (MEI). O faturamento máximo de uma MEI é de R$ 81 mil por ano.

grupo globo Os MEIs são enquadrados no Simples Nacional e, por isso, pagam todos os impostos em uma taxa unificada (DAS), que atualmente é de até R$ 71,10. Os pagamentos devem ser feitos todos os meses, independentemente da emissão de nota fiscal.

O MEI tem um regime especial de tributação, o recolhimento dos seus impostos é realizado em uma única guia, similar aos contribuintes do Simples Nacional, mas com a forma de cálculo mais simplificada.